Proteja Sua Prática Médica: Dicas Essenciais para Evitar Riscos Jurídicos e Éticos
Nos últimos anos, observamos um crescimento expressivo no número de profissionais médicos no Brasil, passando de 319.700 em 2010 para 545.767 em 2022 — um aumento de 70,7%. Em contrapartida, a população cresceu apenas 6,5% no mesmo período. Isso mostra um avanço na oferta de médicos, mas também revela novos desafios éticos e legais para […]
A Responsabilidade do Médico Plantonista e do Hospital em Plantões Hospitalares
A continuidade do atendimento médico e a qualidade dos serviços prestados nos hospitais dependem da articulação eficaz entre a equipe de plantão e o hospital. No Brasil, a responsabilidade que recai sobre o médico plantonista e a instituição hospitalar durante um plantão é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.077/2014, que estabelece normas claras sobre o […]
A Teoria da Perda de uma Chance na Responsabilidade Médica
Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 87. A Teoria da Perda de uma Chance é um tema emergente que tem levantado discussões acaloradas e questionamentos jurídicos. Esta Teoria lida com situações em que o erro médico impede o paciente de ter uma chance razoável de obter um diagnóstico correto, um tratamento adequado ou uma […]
Erro Médico: Uma Reflexão à Luz do Direito Contemporâneo
Responsabilidade Civil Subjetiva do Médico e a Responsabilidade Civil Objetiva da Pessoa Jurídica: Distinções Importantes
Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 86. A prestação de serviços médicos é uma atividade de extrema importância na sociedade, uma vez que envolve a saúde e o bem-estar das pessoas. No exercício dessa profissão, os médicos estão sujeitos a determinadas responsabilidades, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil. A responsabilidade civil subjetiva […]
O Médico e o Código de Defesa do Consumidor
Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 85. Inicialmente, há a necessidade de entender a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Essa lei, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a proteção do consumidor e os deveres dos fornecedores de serviços. Assim, nos traz a lei em seu Art. 2º […]
Processos Éticos e Judiciais Contra Médicos – Uma Dura Realidade
Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 84. Vários são os fatores que vêm contribuindo para que existam cada vez mais processos judiciais contra os médicos e há a necessidade urgente de o médico se adequar a essa realidade, ou viverá correndo risco de responder por processos éticos e judiciais. Inicialmente se faz necessário o […]
Os Direitos dos Pacientes Oncológicos: Direitos Previstos e Não Conhecidos e a Porta de Entrada – SUS
Receber o diagnóstico de uma neoplasia maligna não é fácil. É um momento muito difícil e triste, não só para o paciente, mas para toda a família e amigos. O chão se abre e um monte de pensamentos confundem o paciente. Com a confirmação médica, é preciso coragem para enfrentar o momento que não será […]