Direito Médico - Manuela Marcatti Advogados - Page 2

Responsabilidade Civil Subjetiva do Médico e a Responsabilidade Civil Objetiva da Pessoa Jurídica: Distinções Importantes

Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 86. A prestação de serviços médicos é uma atividade de extrema importância na sociedade, uma vez que envolve a saúde e o bem-estar das pessoas. No exercício dessa profissão, os médicos estão sujeitos a determinadas responsabilidades, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil. A responsabilidade civil subjetiva […]

O Médico e o Código de Defesa do Consumidor

Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 85. Inicialmente, há a necessidade de entender a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Essa lei, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a proteção do consumidor e os deveres dos fornecedores de serviços. Assim, nos traz a lei em seu Art. 2º […]

Processos Éticos e Judiciais Contra Médicos – Uma Dura Realidade

Originalmente publicado na SOMERJ Em Revista Nº 84. Vários são os fatores que vêm contribuindo para que existam cada vez mais processos judiciais contra os médicos e há a necessidade urgente de o médico se adequar a essa realidade, ou viverá correndo risco de responder por processos éticos e judiciais. Inicialmente se faz necessário o […]

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